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Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado

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por legalsite | dez 5, 2022 | Notícias

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado...

Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo

por legalsite | dez 3, 2022 | Notícias

O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h.A determinação consta...

Parceria AASP e PUC Minas é renovada para o 1º semestre de 2023!

por legalsite | dez 3, 2022 | Notícias

Benefício garante condições exclusivas para associadas e associados. ­ A AASP e a PUC Minas renovaram parceria firmada para oferecer a associadas e associados cursos de graduação e pós-graduação lato...

Encontro analisa desafios da gestão de precedentes qualificados

por legalsite | dez 2, 2022 | Notícias

O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela ministra do STJ...
AASP elege novo Terço do Conselho Diretor 2023-2025

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por legalsite | dez 2, 2022 | Notícias

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou, nesta quinta-feira (02/12), nas Unidades Centro e Jardim Paulista, a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP, que corresponde a sete...
Lançamento no STJ reúne academia e Judiciário em debate sobre standards de prova

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por legalsite | dez 1, 2022 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova e devido processo, do professor espanhol Jordi Ferrer-Beltrán, traduzido para o português por...
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