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Giro AASP: confira novidades do TJBA, TSE e mais

por legalsite | jun 17, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJRS...

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

por legalsite | jun 16, 2022 | Notícias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, reassuma o cargo. O colegiado levou em conta que não ocorreu a reiteração delitiva apontada como...

Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro

por legalsite | jun 15, 2022 | Notícias

​O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Coordenada pelo presidente do Superior Tribunal de...

Portaria Prud-DSUJ nº 164, de 10 de junho de 2022

por legalsite | jun 15, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 15/6/2022 a 24/6/2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano Tertuliano...
Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

por legalsite | jun 14, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (13), da cerimônia de diplomação dos finalistas do 17º Prêmio...

Giro AASP: confira novidades do TRT-16, TJCE e mais

por legalsite | jun 14, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia  ...
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