por legalsite | ago 20, 2022 | Notícias
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por legalsite | ago 19, 2022 | Notícias
Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. As proposições devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico,...
por legalsite | ago 18, 2022 | Notícias
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual direção do...
por legalsite | ago 18, 2022 | Notícias
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por legalsite | ago 17, 2022 | Notícias
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na...
por legalsite | ago 17, 2022 | Notícias
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