por legalsite | nov 23, 2022 | Notícias
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou que os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem comprovar a relevância das...
por legalsite | nov 23, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | nov 22, 2022 | Notícias
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o bom desempenho da corte em 2022 no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo...
por legalsite | nov 22, 2022 | Notícias
Temos mais uma novidade para nossas associadas e associados, o AASP Conecta. Ele oferece: – Cadastro e busca de correspondentes: sempre que precisar do apoio de um colega em outra cidade ou Estado, acesse a ferramenta de busca do AASP Conecta. ...
por legalsite | nov 21, 2022 | Notícias
O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo “Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais”, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O artigo fala sobre...
por legalsite | nov 21, 2022 | Notícias
O Dia Nacional da Consciência Negra é motivo de celebração, mas também de resistência e reflexão diante dos desafios enfrentados pela população negra na sociedade brasileira. Não poderíamos...
