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O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

por legalsite | jun 2, 2025 | Notícias

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.
AASP participa da 72ª Páscoa da Família Forense

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por legalsite | jun 2, 2025 | Notícias

A AASP esteve presente na manhã deste domingo (1/6) na celebração da 72ª Páscoa da Família Forense, que aconteceu na Catedral da Sé em São Paulo. Na ocasião, a Associação foi representada por...

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

por legalsite | Maio 31, 2025 | Notícias

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Portaria Arac-DSUJ nº 348, de 26 de maio de 2025

por legalsite | Maio 31, 2025 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

por legalsite | Maio 30, 2025 | Notícias

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Portaria RIBP-Duar nº 456, de 28 de maio de 2025

por legalsite | Maio 30, 2025 | Notícias

Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de...
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