por legalsite | abr 1, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 1º/4 a 18/4/2022, na 5ª Vara Federal, com o juiz João Eduardo Consolim. As...
por legalsite | mar 31, 2022 | Notícias
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador do Rio de Janeiro...
por legalsite | mar 31, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRF-3...
por legalsite | mar 30, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação...
por legalsite | mar 30, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | mar 29, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais na Bahia que...
