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Giro AASP: confira novidades do TJBA, TSE e mais

por legalsite | jun 17, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJRS...

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

por legalsite | jun 16, 2022 | Notícias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, reassuma o cargo. O colegiado levou em conta que não ocorreu a reiteração delitiva apontada como...

Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro

por legalsite | jun 15, 2022 | Notícias

​O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Coordenada pelo presidente do Superior Tribunal de...

Portaria Prud-DSUJ nº 164, de 10 de junho de 2022

por legalsite | jun 15, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 15/6/2022 a 24/6/2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano Tertuliano...
Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

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por legalsite | jun 14, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (13), da cerimônia de diplomação dos finalistas do 17º Prêmio...

Giro AASP: confira novidades do TRT-16, TJCE e mais

por legalsite | jun 14, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia  ...
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