por legalsite | mar 3, 2022 | Notícias
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público reintegrado não tem direito a receber...
por legalsite | mar 3, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
por legalsite | fev 26, 2022 | Notícias
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no dia 7 de...
por legalsite | fev 26, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, período de 4 a 11 de março de 2022, com a magistrada Sheila Pinto Giordano. O plantão judicial ordinário...
por legalsite | fev 25, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais...
por legalsite | fev 25, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, para o período de 25/2 a 4/3, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o...
