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Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido

por legalsite | Maio 21, 2022 | Notícias

O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por...

Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJRN e mais

por legalsite | Maio 21, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TRT-2...

Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”

por legalsite | Maio 20, 2022 | Notícias

​As sete comissões de trabalho da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” se reuniram, na tarde desta quinta-feira...

Ministro Salomão e juiz Daniel Vargas lançam obra sobre as eleições brasileiras

por legalsite | Maio 19, 2022 | Notícias

A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais...

Ministros do STJ são empossados na Academia Nacional de Direito Desportivo

por legalsite | Maio 18, 2022 | Notícias

​Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho...

Giro AASP: confira novidades do TJES, TRF-3 e mais

por legalsite | Maio 18, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TJES...
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