por legalsite | jan 15, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade...
por legalsite | jan 15, 2022 | Notícias
Foro Regional do Ipiranga – Comarca da Capital A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou o edital de Correição Geral Ordinária, a ser realizada nas unidades cartorárias...
por legalsite | jan 14, 2022 | Notícias
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas...
por legalsite | jan 14, 2022 | Notícias
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP nos períodos abaixo especificados, permanecendo os demais inalterados: 15/04 a 22/04/2022 – Juíza: ROSANA FERRI 22/04...
por legalsite | jan 13, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da...
por legalsite | jan 13, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
