por legalsite | abr 8, 2022 | Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos...
por legalsite | abr 8, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo, no período de 8 a 15 de abril de 2022, com a magistrada Ana Lucia Petri Betto e os magistrados José Carlos Motta e Roberto...
por legalsite | abr 7, 2022 | Notícias
A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março de 2020 para evitar a propagação da pandemia de Covid-19. Nesse...
por legalsite | abr 7, 2022 | Notícias
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 8/4 a 12/4/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio...
por legalsite | abr 6, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (5) que as operadoras de planos de saúde têm papel fundamental ao complementarem a...
por legalsite | abr 5, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia presencial na sede do...