por legalsite | jan 12, 2022 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
por legalsite | jan 12, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 14/1 a 21/1/2022 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O...
por legalsite | jan 11, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas...
por legalsite | jan 11, 2022 | Notícias
Subseções De Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos Estabelece a escala do plantão judiciário semanal, do Exercício de 2022, do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e...
por legalsite | jan 10, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o...
por legalsite | jan 9, 2022 | Notícias
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de prisão...
