por legalsite | mar 21, 2022 | Notícias
O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um...
por legalsite | mar 19, 2022 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa sobre o controle judicial dos atos administrativos e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça nos...
por legalsite | mar 19, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: GOVERNO...
por legalsite | mar 18, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A...
por legalsite | mar 18, 2022 | Notícias
Altera a Portaria Arac-DSUJ nº 136, de 8 de março de 2022, e estabelece escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista conforme segue: De 14/3/2022 a 21/3/2022, na 2ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de...
por legalsite | mar 17, 2022 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por...
