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Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

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por legalsite | jun 4, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento do Brasil em discurso...

Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJAM e mais

por legalsite | jun 4, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TJSP...
Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ

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por legalsite | jun 3, 2022 | Notícias

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (2), a abertura e as conferências do primeiro dia do workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction...

Giro AASP: confira novidades do TJPB, TST e mais

por legalsite | jun 3, 2022 | Notícias

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STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais

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por legalsite | jun 2, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas...

Portaria Prud-DSUJ nº 162, de 31 de maio de 2022

por legalsite | jun 2, 2022 | Notícias

Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 3 a 10/6/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista...
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