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Portaria RIBP-Nuar n° 175, de 4 fevereiro de 2022

por legalsite | fev 16, 2022 | Notícias

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 18/2 a 25/2, na 1ª Vara Federal, com o juiz Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto. As...
Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios

Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios

por legalsite | fev 15, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte superior e os tribunais federais estão em processo de discussão e...

Giro AASP: confira novidades do TRT-2, STJ e mais

por legalsite | fev 15, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-2...
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

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por legalsite | fev 14, 2022 | Notícias

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do acesso ao cargo público. Sejam escritas,...

Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

por legalsite | fev 12, 2022 | Notícias

Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, há a possibilidade de se aplicarem meios atípicos de...

Giro AASP: confira novidades do TRT-20, TJSP e mais

por legalsite | fev 12, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-3...
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