por legalsite | fev 11, 2022 | Notícias
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a alteração de...
por legalsite | fev 11, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de juiz distribuidor para o Fórum Federal de Ribeirão Preto, no período de fevereiro a maio de 2022. Mês – Ano Mm. Juiz Fevereiro – 2022 Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Março –...
por legalsite | fev 10, 2022 | Notícias
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de...
por legalsite | fev 10, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: 11/2 a 18/2/2022 2ª Vara Federal Juiz: Ricardo Gonçalves de Castro China As...
por legalsite | fev 9, 2022 | Notícias
Durante o lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que ela dá início a uma nova...
por legalsite | fev 9, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
