por legalsite | out 15, 2021 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na...
por legalsite | out 14, 2021 | Notícias
Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda...
por legalsite | out 14, 2021 | Notícias
Poder Judiciário de Mato Grosso informa a advogados e advogadas que em virtude da antecipação do trabalho de atualização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a liberação do acesso ao sistema nesta...
por legalsite | out 13, 2021 | Notícias
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou...
por legalsite | out 12, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por legalsite | out 12, 2021 | Notícias
Normativos foram publicados hoje no DJE. O Conselho Superior da Magistratura editou Provimento CSM nº 2.633/21, que altera a redação do §2º, do artigo 10, do Provimento CSM nº 2.629/21. Com isso, nos plantões...
