por legalsite | out 14, 2021 | Notícias
Poder Judiciário de Mato Grosso informa a advogados e advogadas que em virtude da antecipação do trabalho de atualização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a liberação do acesso ao sistema nesta...
por legalsite | out 13, 2021 | Notícias
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou...
por legalsite | out 12, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por legalsite | out 12, 2021 | Notícias
Normativos foram publicados hoje no DJE. O Conselho Superior da Magistratura editou Provimento CSM nº 2.633/21, que altera a redação do §2º, do artigo 10, do Provimento CSM nº 2.629/21. Com isso, nos plantões...
por legalsite | out 9, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (8) da solenidade virtual de posse da juíza federal Maura Moraes Tayer no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da...
por legalsite | out 9, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de...
