por legalsite | abr 11, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra decisão do Tribunal Regional Federal...
por legalsite | abr 11, 2021 | Notícias
Buscando dar publicidade à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva n. 0011189-68.2020.5.03.0000 – Assunto: “Advogado – regime de dedicação exclusiva do...
por legalsite | abr 10, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão da...
por legalsite | abr 10, 2021 | Notícias
O código que já era usado nas farmácias, agora também vale como pedido de socorro em diversos locais públicos e privados. Na última segunda-feira (05/04), entrou em vigor em todo o Estado do Espírito Santo, a lei...
por legalsite | abr 9, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras...
por legalsite | abr 9, 2021 | Notícias
A partir de 12 de abril todos os atos judiciais dos sistemas legados (Processual, JEF Virtual e Juris) passarão a ser publicados exclusivamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
