por legalsite | dez 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Belo Horizonte (MG) para suspender decisão que impede a imissão na posse de imóveis desapropriados no local de...
por legalsite | dez 18, 2021 | Notícias
Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão da...
por legalsite | dez 18, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-3 –...
por legalsite | dez 17, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade do DF.O...
por legalsite | dez 17, 2021 | Notícias
Tribunal exigirá apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região editou a Portaria Conjunta Pres/Core nº 25, em 6 de dezembro,...
por legalsite | dez 16, 2021 | Notícias
Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros...
