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CJF: Seminário virtual celebrará os 20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais*

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por legalsite | set 28, 2021 | Notícias

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 5 de novembro, a partir das 10h, o...
STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI

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por legalsite | set 28, 2021 | Notícias

​Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de...

Portaria RIBP-NUAR nº 140, de 03 de setembro de 2021.

por legalsite | set 28, 2021 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue:   1º/10 a 8/10 6º Vara Federal Juiz: César de Moraes Sabbag   As...
Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

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por legalsite | set 27, 2021 | Notícias

​Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o...

STJ – Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação

por legalsite | set 26, 2021 | Notícias

As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de...
Corregedor regional do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseção de Nova Friburgo

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por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da...
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