por legalsite | nov 22, 2021 | Notícias
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil...
por legalsite | nov 21, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do...
por legalsite | nov 20, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal...
por legalsite | nov 20, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...
por legalsite | nov 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda...
por legalsite | nov 19, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 16/11 a 22/11/2021 1ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini O plantão ocorrerá no...
