por legalsite | set 9, 2021 | Notícias
A MP promove alterações no Marco Civil da Internet, estabelecendo regras para o uso e a moderação em redes sociais O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que altera o Marco Civil da Internet de...
por legalsite | set 7, 2021 | Notícias
Na última semana se encerrou o primeiro módulo do programa Interfaces Cidadãs no município de Maricá/RJ. O Programa é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e é desenvolvido pelo Centro de...
por legalsite | set 7, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e manteve decisão judicial que interditou sua atividade de extração de pedras em Foz do...
por legalsite | set 7, 2021 | Notícias
Mudanças fortalecem os pilares de ação da segurança pública no país Brasília 02/09/2021 – Para fortalecer ainda mais os pilares de ação da segurança pública no país, o...
por legalsite | set 4, 2021 | Notícias
O desembargador federal André Fontes, da 2ª Turma Especializada do TRF2, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente por integrar um esquema de pirâmide financeira. O mérito do...
por legalsite | set 4, 2021 | Notícias
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal...
