por legalsite | ago 31, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
por legalsite | ago 31, 2021 | Notícias
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a...
por legalsite | ago 30, 2021 | Notícias
Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de...
por legalsite | ago 29, 2021 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro próximo, no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que...
por legalsite | ago 28, 2021 | Notícias
Hoje (27/8), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi completam um ano de gestão como presidente e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a posse, em 27 de agosto de 2020, Humberto...
por legalsite | ago 28, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários...
