por legalsite | nov 5, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de...
por legalsite | nov 5, 2021 | Notícias
RETIFICA a Portaria nº 153/2021 (doc 8192671), desta Diretoria, que estabeleceu a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, fazendo constar conforme segue: 5/11 a...
por legalsite | nov 4, 2021 | Notícias
Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro para a...
por legalsite | nov 4, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Os...
por legalsite | nov 2, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de...
por legalsite | out 30, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: Planalto –...
