por legalsite | jan 29, 2021 | Notícias
O expediente na Comarca de Araputanga (a 345 km a oeste de Cuiabá) estará suspenso na segunda e terça-feira (1º e 2 de fevereiro), em razão do ponto facultativo e feriado municipal. A suspensão dos trabalhos nestes dias consta...
por legalsite | jan 28, 2021 | Notícias
Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem...
por legalsite | jan 27, 2021 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e...
por legalsite | jan 27, 2021 | Notícias
Foi publicado na última sexta-feira (22) o Ato SEAP nº 2 / 2021, que transfere os municípios catarinenses de Barra Velha e Luiz Alves da jurisdição da Vara do Trabalho de Navegantes para o Foro Trabalhista de Itajaí. O ato foi...
por legalsite | jan 26, 2021 | Notícias
Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o...
por legalsite | jan 24, 2021 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, neste sábado (23), para suspender o interrogatório determinado no inquérito aberto pela...
