por legalsite | jan 9, 2021 | Notícias
Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº...
por legalsite | jan 8, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao...
por legalsite | jan 7, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram...
por legalsite | jan 7, 2021 | Notícias
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 239/2020-SEFAZ/MT (Artigo 3°), informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de...
por legalsite | jan 6, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o...
por legalsite | jan 6, 2021 | Notícias
O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...
