por legalsite | ago 12, 2021 | Notícias
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar...
por legalsite | ago 11, 2021 | Notícias
O encontro será realizado via aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9 h às 17 h, o evento internacional...
por legalsite | ago 11, 2021 | Notícias
Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 de agosto. O presidente do colegiado, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que a...
por legalsite | ago 11, 2021 | Notícias
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo...
por legalsite | ago 10, 2021 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da defesa do ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, que pretendia suspender a prisão preventiva decretada no processo da Operação...
por legalsite | ago 10, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que marcou a abertura...
