por legalsite | ago 14, 2021 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de...
por legalsite | ago 14, 2021 | Notícias
Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, foi lançado na tarde desta quinta-feira (12/8) com a participação de...
por legalsite | ago 13, 2021 | Notícias
O vice-presidente do TRF2 desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama é um dos autores do livro “Direito Civil Luso-Brasileiro – Estudos em homenagem ao professor João Calvão da Silva” que acaba de ser lançado....
por legalsite | ago 13, 2021 | Notícias
Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas...
por legalsite | ago 13, 2021 | Notícias
Magistrados cearenses deverão adotar procedimento uniforme e determinar a realização de buscas no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), sempre que as unidades judiciárias receberem processos novos. A finalidade é avaliar a...
por legalsite | ago 12, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a “cultura de...
