por legalsite | dez 31, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o...
por legalsite | dez 31, 2020 | Notícias
O governo publicou na segunda-feira (28) decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. O Decreto 10.592, de 2020, traz nova regulamentação à lei que trata do...
por legalsite | dez 30, 2020 | Notícias
Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para julgar a posse de imóvel rural objeto de litígio e adjudicado...
por legalsite | dez 30, 2020 | Notícias
Foco também será o julgamento de crimes de lavagem e formação de milícia A capital mineira tem agora cinco varas especializadas para julgar crimes de tóxicos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...
por legalsite | dez 29, 2020 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem...
por legalsite | dez 28, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da Câmara...
