por legalsite | set 29, 2021 | Notícias
Altera a Portaria nº 107 (doc SEI 8070089) para estabelecer que, nos dias 27/09/2021 e 28/09/2021, o magistrado plantonista será o Dr. Pedro Luís Piedade Novaes no lugar do magistrado Thiago de Almeida Braga Nascimento. Confira o documento em anexo:...
por legalsite | set 28, 2021 | Notícias
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 5 de novembro, a partir das 10h, o...
por legalsite | set 28, 2021 | Notícias
Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de...
por legalsite | set 28, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 1º/10 a 8/10 6º Vara Federal Juiz: César de Moraes Sabbag As...
por legalsite | set 27, 2021 | Notícias
Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o...
por legalsite | set 26, 2021 | Notícias
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de...
