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Corregedor regional do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseção de Nova Friburgo

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por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da...

Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba

por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação...

TJDFT – Primeira adoção internacional durante a pandemia no DF beneficia casal de irmãos

por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

s dias de espera por uma família cheia de amor finalmente acabaram para dois irmãos brasileiros que embarcaram no último mês de agosto para a Itália com seus novos pais, após concluírem com êxito o processo de...
NPSC2 promove painel em comemoração ao Dia do Conciliador e Mediador

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por legalsite | set 24, 2021 | Notícias

No dia de hoje, 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou um painel online...
No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário

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por legalsite | set 24, 2021 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de...

STJ – Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

por legalsite | set 24, 2021 | Notícias

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser...
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