por legalsite | set 13, 2021 | Notícias
Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o celular de uma pessoa seja apreendido por decisão...
por legalsite | set 12, 2021 | Notícias
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. 08/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
por legalsite | set 11, 2021 | Notícias
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo...
por legalsite | set 11, 2021 | Notícias
Protocolos setoriais em vigência estabelecem que a organização do evento deve fiscalizar a situação vacinal e garantir que os participantes tenham sido vacinados com pelo menos uma dose do imunizante Para cumprir o Decreto Municipal...
por legalsite | set 10, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar das manifestações de...
por legalsite | set 10, 2021 | Notícias
Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha...
