por legalsite | jul 3, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante todo o mês de julho, serão realizadas manutenções no ambiente computacional da corte, para o aprimoramento dos produtos e serviços tecnológicos. Com isso,...
por legalsite | jul 3, 2021 | Notícias
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho havia sido firmado antes da...
por legalsite | jul 2, 2021 | Notícias
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, o primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e...
por legalsite | jul 1, 2021 | Notícias
No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a...
por legalsite | jul 1, 2021 | Notícias
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 6/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça do Trabalho do dia 29 de junho de 2021, mantém o trabalho remoto como forma preferencial de realização das atividades...
por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de...
