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Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional

por legalsite | out 22, 2020 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do...

STF – Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

por legalsite | out 22, 2020 | Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a...
ESIAB apresenta congresso internacional em outubro sobre “Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia”*

ESIAB apresenta congresso internacional em outubro sobre “Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia”*

por legalsite | out 21, 2020 | Notícias

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, entre outros especialistas, nos dias 29 e 30 de outubro, a partir das 9h30, do Congresso...

STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário

por legalsite | out 21, 2020 | Notícias

​​​Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta...

STJ – Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line

por legalsite | out 21, 2020 | Notícias

​As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser...
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins

Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins

por legalsite | out 20, 2020 | Notícias

​​​”Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial...
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