por legalsite | jun 23, 2021 | Notícias
Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em...
por legalsite | jun 22, 2021 | Notícias
Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento...
por legalsite | jun 21, 2021 | Notícias
Segunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de...
por legalsite | jun 20, 2021 | Notícias
Hoje é um dia de enorme pesar, pois um inimigo invisível conseguiu abreviar meio milhão de vidas no Brasil desde o início da pandemia. Sinto profundamente por cada família que perdeu uma pessoa amada para o vírus. Sigo...
por legalsite | jun 19, 2021 | Notícias
O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18), foi realizada a palestra...
por legalsite | jun 19, 2021 | Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens....
