por legalsite | ago 26, 2021 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova...
por legalsite | ago 26, 2021 | Notícias
Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nessa...
por legalsite | ago 25, 2021 | Notícias
A Divisão de Precatórios, a Coordenadoria de Distribuição e a área de Suporte ao e-Proc do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (unidades da Secretaria de Atividades Judiciárias – SAJ) já...
por legalsite | ago 25, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta terça-feira (24) que o Judiciário “não parou” durante a pandemia da Covid-19,...
por legalsite | ago 25, 2021 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na...
por legalsite | ago 24, 2021 | Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, amanhã (24/8), às 10 h, na sede do Órgão, a solenidade comemorativa “Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal”. Criado pela Lei n. 5.010/1966, o CJF...
