por legalsite | out 20, 2020 | Notícias
O Sistema Processo Judicial Eletrônico já está disponível. As certidões de indisponibilidade para os dias 14, 15 e 16 de outubro já foram publicadas e podem ser acessadas aqui. O PJe ficou indisponível por problemas...
por legalsite | out 19, 2020 | Notícias
Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos são...
por legalsite | out 18, 2020 | Notícias
Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre...
por legalsite | out 17, 2020 | Notícias
No dia 22 de outubro (quinta-feira), das 17h às 18h30, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Brasil, EUA e Reino Unido: um diálogo sobre a tecnologia no...
por legalsite | out 17, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins...
por legalsite | out 17, 2020 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro,...