por legalsite | Maio 15, 2021 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista...
por legalsite | Maio 15, 2021 | Notícias
Medida consta no Ato Conjunto GP/CR nº 08/2021, editado pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor do TRT/AL Para facilitar o acesso de jurisdicionados que buscam a Justiça do Trabalho sem a assistência de advogado, o Tribunal Regional do...
por legalsite | Maio 14, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do município de Corrente (PI), decretado em razão de...
por legalsite | Maio 14, 2021 | Notícias
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça autoriza e disciplina a correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) publicou,...
por legalsite | Maio 13, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por...
por legalsite | Maio 12, 2021 | Notícias
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a...
