por legalsite | Maio 20, 2021 | Notícias
Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados...
por legalsite | Maio 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o intercâmbio de experiências exitosas no...
por legalsite | Maio 19, 2021 | Notícias
Para seguir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o Portal E-Saj para somente permitir a seleção de classes e assuntos que estejam no último...
por legalsite | Maio 18, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Do...
por legalsite | Maio 18, 2021 | Notícias
Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no 2º grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento...
por legalsite | Maio 17, 2021 | Notícias
A memória preserva e organiza os eventos históricos, mas também estimula reflexões que permitem fundamentar ações para o presente e o futuro. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu 10 de...