por legalsite | ago 4, 2021 | Notícias
As regras estabelecidas pela ANPD regem sob a inadequação no tratamento de dados pessoais Neste domingo (1º), entraram em vigor os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tratam das sanções...
por legalsite | ago 3, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e...
por legalsite | ago 3, 2021 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores reajustados referentes aos limites de depósito recursal, que entraram em vigor em 1º de agosto. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso...
por legalsite | ago 2, 2021 | Notícias
Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na...
por legalsite | ago 1, 2021 | Notícias
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, iniciou os preparativos finais para o retorno das sessões presenciais de julgamento em plenário no dia 19 de agosto de 2021. A...
por legalsite | jul 31, 2021 | Notícias
As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4),...
