por legalsite | set 17, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a um preso durante o plantão...
por legalsite | set 17, 2020 | Notícias
Aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 1990, e sancionada em 25 de julho daquele ano pelo então presidente da República e hoje senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL), a Lei dos Crimes Hediondos completou 30 anos de vigência em...
por legalsite | set 16, 2020 | Notícias
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
por legalsite | set 16, 2020 | Notícias
”O momento grave que estamos enfrentando indica que as relações de consumo exigem, cada vez mais, sensibilidade e humanidade, pois, em tempos de pandemia da Covid-19, as circunstâncias são especialíssimas e afastam...
por legalsite | set 16, 2020 | Notícias
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...
por legalsite | set 15, 2020 | Notícias
A Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove live a ser transmitida pela plataforma Youtube no dia 18/9 (sexta-feira), a partir das 10h30min, sobre “A importância do...
