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Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

por legalsite | set 12, 2025 | Notícias

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.
AASP prestigia 13ª Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região

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por legalsite | set 12, 2025 | Notícias

Nesta quinta-feira (11/9), representando a AASP, a Diretora Luciana Pereira participou da cerimônia de outorga da 13ª Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. ­ O evento, realizado no Salão Nobre...

Tribunal empossa 102 novos servidores

por legalsite | set 11, 2025 | Notícias

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Recursos do Código de Processo Civil 2015 é tema na AASP

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por legalsite | set 11, 2025 | Notícias

Nesta quarta-feira (10/9), a AASP promoveu o Painel sobre Recursos no Código de Processo Civil de 2015, na unidade Jardim Paulista. O evento teve como objetivo tratar de temas variados envolvendo os recursos cíveis, analisando criticamente o sistema...

Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

por legalsite | set 10, 2025 | Notícias

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Portaria RIBP-Duar nº 485, de 20 de agosto de 2025

por legalsite | set 10, 2025 | Notícias

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz12 a 19/9/20256ª Vara FederalDr. Jonathas...
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