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Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

por legalsite | out 22, 2025 | Notícias

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
Cessão de Créditos Trabalhistas em pauta na AASP

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por legalsite | out 22, 2025 | Notícias

A AASP promoveu, em 21 de outubro (terça-feira), o curso Cessão de Créditos Trabalhistas: Mitos e Verdades, em sua Unidade no Jardim Paulista. ­ O evento contou com a mediação da Diretora Financeira da Associação,...

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

por legalsite | out 21, 2025 | Notícias

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AASP participa de Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional

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por legalsite | out 21, 2025 | Notícias

Na manhã desta segunda-feira (20/10), a Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. ­ Na ocasião, a Associação...

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

por legalsite | out 18, 2025 | Notícias

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Portaria Arac-DSUJ nº 370, de 13 outubro de 2025

por legalsite | out 18, 2025 | Notícias

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
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