por legalsite | ago 20, 2020 | Notícias
A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dará continuidade aos debates sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nessa nova oportunidade, o foco serão os direitos dos titulares dos dados pessoais. A...
por legalsite | ago 20, 2020 | Notícias
Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que...
por legalsite | ago 20, 2020 | Notícias
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença...
por legalsite | ago 19, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 21 de agosto, a partir das 9h, o seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios” por meio da plataforma...
por legalsite | ago 19, 2020 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira...
por legalsite | ago 19, 2020 | Notícias
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) editou Provimento (39/2020) inovando a forma de realização das intimações em processos judiciais eletrônicos que tramitam no Sistema de Processo Judicial...
