por legalsite | ago 6, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à...
por legalsite | ago 6, 2020 | Notícias
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 17, 18 e 19 de agosto, haverá correição virtual ordinária na Vara do Juizado...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Seguindo a linha editorial com foco no tema “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”, mestres ou doutores formados em universidades públicas ou privadas poderão ter seus trabalhos inéditos...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime inicial aberto e substituir a pena...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento...
por legalsite | ago 4, 2020 | Notícias
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem legitimidade para executar a sentença em...
