por legalsite | Maio 29, 2021 | Notícias
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/2012) “não retroage para desconstituir o ato jurídico perfeito, nem para reduzir o grau de proteção conferido...
por legalsite | Maio 28, 2021 | Notícias
”Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana, das liberdades, das garantias fundamentais e dos direitos das...
por legalsite | Maio 28, 2021 | Notícias
Publicação trata das decisões do STF em relação à Covid-19, a fim de promover o diálogo colaborativo no âmbito internacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta...
por legalsite | Maio 27, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o início do...
por legalsite | Maio 27, 2021 | Notícias
Confira as medidas adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) no Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, que valem entre 26 de maio e 6 de junho. ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021 Estabelece medidas...
por legalsite | Maio 26, 2021 | Notícias
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
