por legalsite | jun 2, 2021 | Notícias
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou na manhã de hoje (31/5), em reunião com magistrados estaduais, que a fluência dos prazos dos processos físicos passará a correr a...
por legalsite | jun 1, 2021 | Notícias
Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lembrou nesta segunda-feira (31) o papel...
por legalsite | jun 1, 2021 | Notícias
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) restabeleceu a fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, diante do agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. A...
por legalsite | Maio 31, 2021 | Notícias
rn A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio de...
por legalsite | Maio 30, 2021 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária – Nucoop, ao qual desembargadores e juízes poderão recorrer para o cumprimento mais ágil de um ato processual...
por legalsite | Maio 29, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que...
