por legalsite | Maio 14, 2021 | Notícias
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça autoriza e disciplina a correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) publicou,...
por legalsite | Maio 13, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por...
por legalsite | Maio 12, 2021 | Notícias
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a...
por legalsite | Maio 12, 2021 | Notícias
Varas únicas de 51 comarcas e turmas recursais de diversas comarcas Em 11/5, haverá expansão do PJeCriminal em 51 comarcas de entrância inicial (justiça comum e juizado especial) e em diversas turmas recursais (inclusive das...
por legalsite | Maio 11, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao...
por legalsite | Maio 11, 2021 | Notícias
Suspensões de expediente nas comarcas do estado O expediente forense nas comarcas do estado de Minas Gerais, no ano de 2021, fica suspenso nos feriados nacionais, estaduais e da Justiça a seguir relacionados: I – 1º de janeiro:...
