por legalsite | fev 23, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita da fundadora da Embaixada da Paz, a atriz e escritora Maria Paula, acompanhada da coordenadora...
por legalsite | fev 23, 2021 | Notícias
Nos próximo dias, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio da Corregedoria, realizará audiências de Correição na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho de Teresina. As audiências serão...
por legalsite | fev 22, 2021 | Notícias
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de...
por legalsite | fev 20, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e...
por legalsite | fev 19, 2021 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua...
por legalsite | fev 19, 2021 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua...
