por legalsite | abr 18, 2025 | Notícias
Plenário do STF restringe discussão sobre a fixação por equidade a causas em que a Fazenda Pública seja parte. Na sessão virtual de 28 de fevereiro a 11 de março de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal...
por legalsite | abr 17, 2025 | Notícias
Desde 2020, a Justiça do Trabalho passou a utilizar recursos tecnológicos para apoiar o desenvolvimento do processo, sobretudo em relação às provas. A iniciativa tem como objetivo dar mais agilidade no andamento dos processos e...
por legalsite | abr 16, 2025 | Notícias
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
por legalsite | abr 16, 2025 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão15...
por legalsite | abr 15, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
por legalsite | abr 15, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
