por legalsite | set 4, 2025 | Notícias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.
por legalsite | set 4, 2025 | Notícias
O aumento da judicialização na área da saúde, os avanços tecnológicos e a necessidade de especialização, além de outras questões são fatores que contribuem significativamente para o...
por legalsite | set 3, 2025 | Notícias
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta.
por legalsite | set 2, 2025 | Notícias
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
por legalsite | set 2, 2025 | Notícias
Especialistas renomados debatem tema de grande relevância para a comunidade jurídica No dia 21/8, às 19h, a AASP promoveu mais um painel de grande relevância para a Advocacia. Com a mediação da Conselheira da AASP Elaine...
por legalsite | set 1, 2025 | Notícias
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
