por legalsite | jun 26, 2020 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o...
por legalsite | jun 25, 2020 | Notícias
TRF2 realiza mais de 3 milhões de atos judiciais no primeiro trimestre de trabalho remoto foi postado em Portal TRF2.
por legalsite | jun 25, 2020 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo...
por legalsite | jun 25, 2020 | Notícias
Deputados podem alterar pontos do texto aprovado nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta...
por legalsite | jun 24, 2020 | Notícias
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar os efeitos de decisão judicial que suspendeu...
por legalsite | jun 24, 2020 | Notícias
1ª Vara Federal de São Carlos (Portaria Scar/Nuar nº 40/2020) das 9h do dia 22 às 9h do dia 29/6: juiz Leonardo Estevam de Assis Zanini 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (Portaria Scar/Nuar nº 34/2020) do...
